Política de Privacidade

Política de Privacidade – Top Chairs

A Top Chairs respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

1. Controlador dos dados pessoais

A Top Chairs é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações, nos termos da LGPD.

2. Coleta de informações

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para finalidades legítimas e específicas, incluindo:

  • Processamento de pedidos

  • Emissão de notas fiscais

  • Entrega de produtos

  • Comunicação sobre status de pedidos, suporte e informações relacionadas

Os dados coletados podem incluir: nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone e e-mail.

3. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento dos dados pessoais pela Top Chairs ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

  • Legítimo interesse, quando aplicável, respeitando os direitos e liberdades do titular

4. Uso e compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política.

A Top Chairs não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

O compartilhamento de informações poderá ocorrer apenas quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Processamento de pagamentos

  • Entrega de produtos por transportadoras

  • Operações realizadas por marketplaces parceiros, onde os produtos Top Chairs são comercializados

Nesses casos, o tratamento dos dados também estará sujeito às políticas de privacidade das respectivas plataformas.

5. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou divulgação indevida.

  • O site utiliza certificado SSL, garantindo a criptografia das informações transmitidas

  • Transações financeiras são realizadas em ambientes seguros e intermediadas por plataformas reconhecidas e confiáveis

6. Cookies

Utilizamos cookies para:

  • Garantir o funcionamento adequado do site (cookies necessários)

  • Melhorar a experiência de navegação

  • Analisar desempenho e tráfego

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados

  • Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais

  • Solicitar a exclusão ou anonimização de dados, quando aplicável

  • Revogar consentimentos, quando houver

As solicitações devem ser feitas por meio do atendimento online oficial da Top Chairs, disponível nos canais informados no site.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

A Top Chairs se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando o aprimoramento dos processos e a garantia da conformidade legal.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento para ciência de eventuais atualizações.

9. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).